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Escritório Stivel Carvalho Advogados

Referência em excelência jurídica no Estado do Ceará

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QUEM SOMOS


O Stivel Carvalho Advogados é um escritório de advocacia consolidado, reconhecido pela excelência técnica, ética intransigente e compromisso com a celeridade na resolução de demandas jurídicas.


Fundado por Stivel Carvalho, profissional com mais de uma década de atuação no Direito, o escritório se destaca pela abordagem estratégica e aprofundada em diversas áreas jurídicas, garantindo um atendimento qualificado e personalizado a cada cliente.


Nosso fundador acumula uma trajetória sólida, tendo sido servidor público concursado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), onde atuou como assessor de juiz, elaborando mais de 700 sentenças e duas mil decisões judiciais.


Com uma equipe equipe de advogados capacitados, atuamos em múltiplas áreas do Direito, assegurando soluções jurídicas eficazes e alinhadas às necessidades de cada caso.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Empresarial e Societário


Assessoria jurídica integral para empresas, tanto preventiva como contenciosa, abrangendo governança, fusões, recuperação judicial e falências, dentre outros.

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Direito Tributário e Fiscal


Atuação abrangente, incluindo planejamento fiscal, contencioso administrativo e judicial, e recuperação de créditos.

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Direito Contratual e Obrigacional

 

 Assessoria completa na elaboração, revisão e negociação de contratos, garantindo segurança jurídica em qualquer operação.

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Direito Bancário e Financeiro

 

 Defesa de clientes contra abusos bancários e irregularidades praticadas pelos bancos, além de consultoria para obtenção de créditos.

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Direito Ambiental e Urbanistico


Assessoria completa para regularização ambiental, licenciamento e contencioso ambiental e urbanístico, garantindo segurança jurídica.

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Direito Imobiliário e Condominial


Atuação ampla em compra, venda, regularização, locações e litígios imobiliários e condominiais, prevenindo e resolvendo litígios.

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Direito Notarial e Registral

 

Assessoria completa em escrituras, registros e retificação de registros, nulidades, e todos os demais procedimentos cartorários.

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Direito Digital e Proteção de Dados

 

Consultoria para empresas e indivíduos em compliance digital e defesa contra crimes cibernéticos, responsabilidade digital e aplicação da LGPD.

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Direito Administrativo


Licitações, contratos administrativos, multas e obtenção de certidões, dentre outros. Consultoria e contencioso administrativo.

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Direitos dos Servidores Públicos


Proteção dos direitos dos servidores municipais, estaduais ou federais perante órgãos administrativos e judiciais.

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Direito Criminal e Tribunal do Júri

 

 Advocacia criminal completa, desde a investigação até o julgamento, incluindo defesa no tribunal do júri, construindo estratégias eficazes para você.

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Direito de Imagem e Autoral

 

 Defesa contra uso indevido de imagem e proteção de direitos autorais, registro de marcas, patentes e propriedade intelectual.

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Direito Internacional e Imigratório


Tratados, convenções e reconhecimento de sentenças estrangeiras. Assessoria em imigração, nacionalidade, vistos, dupla cidadania, dentre outros.

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Blindagem Patrimonial


Protegemos seus bens de riscos jurídicos e financeiros por meio de estratégias legais seguras, como holdings e planejamento sucessório.

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Direito de Família e Sucessões


Atuação em divórcios, partilhas de bens, guarda, pensão alimentícia, sucessões, planejamento patrimonial e demais serviços da área.

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Direito Médico e de Saúde

 

Defesa de médicos em processos éticos, administrativos e judiciais, assegurando segurança no exercício da profissão.

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PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

Símbolo TEA
Por Stivel Carvalho 28 de fevereiro de 2025
TJCE mantém decisão que obriga a Unimed a custear tratamento multidisciplinar para autismo. O advogado especialista em direito da saúde, Stivel Carvalho, explica os direitos dos pacientes e como garantir a cobertura negada pelo plano de saúde.
Spravato
Por Stivel Carvalho 28 de fevereiro de 2025
Descubra como a Justiça Cearense determinou o fornecimento do Spravato por parte da Unimed, um medicamento de alto custo negado pelo plano de saúde. Stivel Carvalho, Advogado especialista em Direito à Saúde, explica seus direitos e como recorrer judicialmente.
IMÓVEL RURAL
Por Stivel Carvalho 28 de fevereiro de 2025
O TJCE decidiu que imóveis adquiridos por cessão de direitos hereditários não podem ser regularizados por usucapião. Entenda os trâmites corretos para garantir a propriedade do seu bem com a assessoria do escritório Stivel Carvalho Advocacia, especialista em direito imobiliário e sucessões em Fortaleza e com atuação em todo o estado do Ceará.
TJCE julgamento
Por Stivel Carvalho 27 de fevereiro de 2025
Acusado de erro médico? Entenda a decisão do TJCE e descubra como um advogado especializado pode garantir sua defesa e reputação profissional.
Direito Médico
Por Stivel Carvalho 23 de fevereiro de 2025
Paciente tenta obrigar médicos a pagar cirurgia, mas TJCE nega. Entenda a decisão, o impacto no direito médico e a importância da defesa jurídica especializada.
Hostpital Hapvida
Por Stivel Carvalho 23 de fevereiro de 2025
Erro médico resulta em condenação de hospital e plano de saúde no Ceará. Saiba como a decisão reforça a responsabilidade na prestação de serviços médicos.
Shopping Cariri
Por Stivel Carvalho 23 de fevereiro de 2025
TJCE declara nulo protesto de duplicata por aluguel comercial e condena shopping a indenizar lojista
Advogado Especialista em Direito Imobiliário
Por Stivel Carvalho 22 de fevereiro de 2025
TJCE garante imissão na posse mesmo com alegação de irregularidade no leilão. Saiba o que isso significa para compradores e devedores!
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