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Advocacia Especializada em Direito de Família no Brasil

Referência nacional em Direito de Família, nosso escritório atende clientes em mais de 20 países, oferecendo soluções jurídicas globais e personalizadas. Clique e mande uma mensagem.

Principais Serviços

Divórcio no Brasil Para Quem Mora no Exterior

Somos especialistas em Direito de Família Internacional. Fazemos seu divórcio no Brasil de forma totalmente online e segura, abrangendo a partilha de bens no Brasil e no exterior, pensão alimentícia e regularização da guarda dos filhos. Seja o seu divórcio litigioso ou amigável.

Divórcio no Brasil Para Quem Mora no País

Cuidamos de todo o seu processo de divórcio no Brasil, independentemente da cidade ou estado em que você se encontre, bem como fazemos a partilha de bens e regularizamos a pensão alimentícia e a guarda dos filhos.

Pensão Alimentícia

Resolvemos seu problema relacionado à pensão alimentícia, seja para ingressar ou se defender em uma ação de alimentos, ação revisional de alimentos ou ação de exoneração de alimentos, mesmo que os filhos ou um dos genitores estejam no exterior.

Regularização de Guarda dos Filhos no Brasil ou no Exterior

Regularização da guarda dos filhos, seja de forma consensual ou litigiosa, em disputas nacionais ou internacionais, inclusive em favor de terceiros, como avós ou tios, quando for o caso.

Homologação de Divórcio Realizado no Exterior

Homologamos no Brasil o divórcio realizado no exterior, garantindo sua legalidade e reconhecimento oficial.

Sequestro Internacional de Menores

Atuamos de forma especializada em casos de subtração internacional de menores, com base na Convenção de Haia.

Autorização de Viagem Internacional

Atuamos em casos de negativa de autorização para viagens internacionais, seja para passeio ou fixação de residência no exterior.

Adoção Nacional e Internacional

Somos especialistas em processos de adoção, tanto nacional quanto internacional, oferecendo suporte completo para brasileiros e estrangeiros.

Interdição e Curatela

Ações de interdição e curatela, visando que a justiça nomeie uma pessoa legalmente responsável pelo idoso ou pela pessoa com deficiência, que deverá administrar seus bens e cuidar de sua vida e necessidades.

Alienação Parental

Especialistas em casos de alienação parental. Atuamos na defesa dos direitos dos pais e filhos, buscando preservar a convivência familiar saudável.

Investigação de Paternidade

Atuamos em ações de investigação de paternidade, seja para confirmar ou contestar o vínculo, defendendo os direitos de todas as partes envolvidas.

Herança, Testamento e Inventário

Especialistas em herança, testamento e inventário, também oferecemos planejamento sucessório e elaboração de testamentos, garantindo a organização da partilha de bens, resolução de conflitos e proteção dos direitos dos nossos clientes.

Artigos Jurídicos Atualizados sobre Direito de Família

Calendário indicando dias do genitor e dias da genitora
Por Stivel Carvalho 03 set., 2024
Explore alternativas ao modelo tradicional de convivência na guarda compartilhada e descubra como personalizar o regime de visitas para atender melhor às necessidades de cada família. Saiba mais sobre opções flexíveis que garantem o bem-estar das crianças e a participação equilibrada de ambos os genitores.
Quebra cabeça entre os genitores e o filho em comum
Por Stivel Carvalho 03 set., 2024
Descubra os desafios e a importância da guarda compartilhada no Brasil. Entenda como o compartilhamento de responsabilidades entre os genitores pode beneficiar as crianças, e por que, apesar de ser a norma legal, essa modalidade ainda enfrenta obstáculos na prática. Saiba como lidar com a animosidade entre os pais e quais são as melhores soluções para garantir o bem-estar dos filhos.
filho entre o pai e a mãe
Por Stivel Carvalho 01 set., 2024
Entenda por que o cumprimento do regime de visitação é essencial para o desenvolvimento infantil, mesmo que a criança manifeste resistência. Saiba como lidar com essa situação, a importância do convívio com ambos os genitores, e por que a pensão alimentícia não deve ser condicionada ao direito de convivência.
trabalhador cansado
Por Stivel Carvalho 09 jul., 2024
Decisão do TJCE que negou guarda compartilhada ao pai por ele ter dois empregos levanta debate sobre penalização de genitores trabalhadores. Entenda a importância de uma defesa processual especializada para garantir decisões justas em casos de guarda e responsabilidade parental.
filho autista
Por Stivel Carvalho 09 jul., 2024
Entenda a polêmica decisão do TJCE que reduziu a pensão alimentícia de um filho autista devido ao recebimento do BPC Loas. Explore os impactos dessa medida, as necessidades especiais dos menores autistas, e a importância de um advogado especializado em direito de família para garantir o melhor interesse da criança.
Partilha de empresa no divórcio
Por Stivel Carvalho 09 jul., 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), em decisão unânime da 2ª Câmara de Direito Privado, reformou parcialmente a sentença de um processo de divórcio litigioso envolvendo a partilha de bens. O caso, de grande relevância para o direito de família, destaca importantes pontos sobre o regime de comunhão parcial de bens.
Quando o Filho Perde o Direito à Pensão Alimentícia? Descubra.
Por Stivel Carvalho 14 jun., 2024
Descubra quando o filho perde o direito à pensão alimentícia, com base na legislação brasileira e situações específicas que influenciam essa decisão.
Apps de Co-Parentalidade: Facilitando a Guarda Compartilhada
Por Stivel Carvalho 11 jun., 2024
Descubra como aplicativos de co-parentalidade podem transformar a guarda compartilhada, facilitando a comunicação, organização de atividades e controle de despesas entre pais, promovendo um ambiente harmonioso e bem estruturado para os filhos.
Na Guarda Compartilhada Paga Pensão Alimentícia? Leia e Entenda
Por Stivel Carvalho 10 jun., 2024
Descubra se na guarda compartilhada paga pensão alimentícia. Entenda as implicações legais, jurisprudência e dicas práticas para pais que compartilham a guarda dos filhos.
Na Guarda Compartilhada Paga Pensão Alimentícia? Leia e Entenda
Por Stivel Carvalho 08 jun., 2024
Juíza impõe multa e condenação por abuso processual em decisão que expõe a utilização do sistema judicial como arma de opressão
três crianças colombianas com tarja preta nos olhos
Por Stivel Carvalho 07 jun., 2024
Decisão do STJ Refirma Aplicação da Convenção de Haia em Casos de Subtração e Retenção Ilegal de Menores
Por Stivel Carvalho 06 jun., 2024
Descubra tudo sobre o pacto antenu pcial, sua importância, requisitos legais e como proteger os bens antes do casamento.
STJ
Por Stivel Carvalho 05 jun., 2024
Acordos Judiciais e a Irrevogabilidade Unilateral de Cláusulas sobre Seguros de Vida
casal partilhando empresa
Por Stivel Carvalho 04 jun., 2024
Desvendando o Complexo Processo de Divórcio para Empresários: Desafios e Soluções
justiça brasileira vs justiça estrangeira
Por Stivel Carvalho 03 jun., 2024
Impactos e Implicações das Decisões do STJ sobre a Partilha Internacional de Bens
partilha de bens internacionais
Por Stivel Carvalho 02 jun., 2024
A jurisprudência brasileira avança em favor da inclusão de bens internacionais na divisão de patrimônio conjugal
partilha de verbas trabalhistas no divórcio
Por Stivel Carvalho 01 jun., 2024
Entendendo a Partilha de Verbas Rescisórias, Indenizações Trabalhistas e Indenizações por Acidente de Trabalho no Divórcio
investigação de bens
Por Stivel Carvalho 31 mai., 2024
Entenda como agir quando seu ex-cônjuge oculta bens em nome de terceiros para evitar a partilha
violência doméstica
Por Stivel Carvalho 30 mai., 2024
Projeto de Lei Possivelmente Inconstitucional Busca Confiscar Bens de Condenados Por Violência Doméstica
Plenário do STJ
Por Stivel Carvalho 29 mai., 2024
Entenda as Diferenças Entre Previdência Aberta e Fechada na Partilha de Bens
FGTS
Por Stivel Carvalho 28 mai., 2024
Como Garantir a Sua Parte: Passo a Passo para Reservar e Partilhar o FGTS no Divórcio
desenho de uma casa sendo ofertada a venda
Por Stivel Carvalho 28 mai., 2024
Entenda como dividir imóveis quitados, financiados antes e durante o casamento de forma justa e eficaz
reunião para divisão de bens no divórcio
Por Stivel Carvalho 27 mai., 2024
Impactos do Regime de Bens na Partilha Dentro do Divórcio e Questões Legais Práticas
casal dividindo a casa ao meio em partilha de bens após a separação
Por Stivel Carvalho 26 mai., 2024
Entenda como a ocultação de bens pode resultar em graves penalidades legais
casal brigando pela partilha de bens no divórcio
Por Stivel Carvalho 25 mai., 2024
Descubra as principais práticas fraudulentas e como reverter essas situações na justiça.
Plenário do STJ
Por Stivel Carvalho 24 mai., 2024
3ª turma decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível imputar aos herdeiros a responsabilidade pessoal pelas dívidas condominiais do falecido.
Foto do STJ
Por Stivel Carvalho 23 mai., 2024
STJ permite divórcio após morte do cônjuge, fixando entendimento que os herdeiros podem continuar o processo. Decisão histórica reforça direito potestativo ao divórcio e preserva vontade da pessoa falecida. Saiba mais sobre essa importante mudança no direito de família.
Um homem e uma mulher estão sentados à mesa assinando o divórcio
Por Stivel Carvalho 23 mai., 2024
Descubra a proposta de relatórios direto em cartório do novo Código Civil, uma inovação que facilita a dissolução matrimonial de forma rápida e menos conflituosa.
A little boy is kneeling down next to a man in a suit.
Por Stivel Carvalho 22 mai., 2024
Descubra como a desfiliação por abandono afetivo impacta o registro civil dos filhos, incluindo questões de pensão alimentícia e herança. Analisamos o precedente do TJDFT e as implicações jurídicas, emocionais e sociais dessa medida inovadora. Entenda como a revogação de paternidade visa proteger os direitos e a individualidade dos menores, evitando a revitimização e promovendo um ambiente familiar saudável.
A woman is sitting on a couch looking at her phone while a child sits on the floor.
Por Stivel Carvalho 21 mai., 2024
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a proteção emocional de crianças e adolescentes ao aprovar o Projeto de Lei 3012/23, que criminaliza o abandono afetivo. Proposto pela deputada Juliana Cardoso, o PL reconhece a importância do afeto para o desenvolvimento saudável e prevê penalidades para pais que negligenciam os cuidados emocionais dos filhos, mesmo quando há suporte financeiro. Este artigo detalha as implicações legais, sociais e emocionais desta nova legislação, destacando a importância de um ambiente familiar amoroso e estável.

Notícias e Curiosidades

Empresas Vendem Serviço de Videochamadas com Pessoas Falecidas
Por Stivel Carvalho 12 jun., 2024
Descubra como a inteligência artificial está revolucionando o luto com serviços de videochamada com avatares realistas de pessoas falecidas. Entenda os aspectos tecnológicos, éticos e jurídicos dessa inovação.
Polícia Civil de Cantagalo/PR
Por Stivel Carvalho 08 jun., 2024
Agressão e Vandalismo: Mulher não aceita divórcio, agride fisicamente e causa danos ao veículo do companheiro.
Falecido caminhoneiro Alexandre Novas com sua filha dentro do caminhão
Por Stivel Carvalho 07 jun., 2024
Ex-esposa recebe benefício enquanto atual companheira luta peloi reconhecimento da união estável
Jovem faz teste de DNA por diversão e descobre traição da mãe
Por Stivel Carvalho 06 jun., 2024
Um jovem de 19 anos revelou na rede social Reddit que descobriu uma traição de sua mãe, o que resultou na destruição da família
Jennifer Lopez e Ben Affleck
Por Stivel Carvalho 06 jun., 2024
Em meio a rumores de separação, casal parece planejar venda de mansão em Beverly Hills, sinalizando uma divisão amigável dos bens.
Mel Maia e seus pais
Por Stivel Carvalho 06 jun., 2024
Atriz desabafa sobre dificuldades em lidar com a nova realidade familiar e reacende debate sobre o impacto do divórcio em filhos de todas as idades
 Rainha Letizia
Por Stivel Carvalho 29 mai., 2024
Supostas Exigências de Letizia Complicam Divórcio com Rei Felipe VI
Um bolo de casamento quebrado com uma estatueta dos noivos em cima
Por Stivel Carvalho 22 mai., 2024
Descubra a chocante realidade dos relacionamentos no Brasil com base nos dados recentes do IBGE. Este artigo analisa a queda nos casamentos e o aumento dos divórcios, revelando como as mudanças sociais, econômicas e legais estão transformando a estrutura familiar brasileira. Saiba por que mais brasileiros estão abandonando o matrimônio, como a pandemia afetou os relacionamentos e quais são as implicações para o futuro das famílias no país. Uma leitura indispensável para entender as novas dinâmicas do amor e do casamento no século XXI.
A woman with a broken heart in the background
Por Stivel Carvalho 22 mai., 2024
Em um caso chocante em Atibaia, Daiane dos Santos Farias foi condenada a quatro anos de prisão por cortar o pênis do marido, Gilberto Nogueira de Oliveira, após descobrir uma traição com uma sobrinha adotiva de 15 anos. A juíza Roberta Layaun Chiappeta de Moraes Barros destacou a frieza e a premeditação do crime. O incidente gerou intensa repercussão e debate sobre os limites da justiça por vingança e a necessidade de suporte emocional adequado para lidar com traições.
Um homem de camisa listrada está diante do martelo de um juiz
Por Stivel Carvalho 21 mai., 2024
Após 12 anos de prisão injusta, Carlos Edmilson da Silva foi libertado graças a um exame de DNA que provou sua inocência. Condenado por dez estupros na Grande São Paulo, Carlos foi identificado erroneamente por reconhecimento visual. O verdadeiro criminoso, José Reginaldo dos Santos Neres, foi descoberto através de evidências genéticas. Esta história destaca a importância da justiça precisa e o impacto devastador dos erros judiciais. Saiba mais sobre o caso e a luta pela justiça.
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