Termos de Uso
Informações institucionais sobre o uso do site, tratamento de dados e direitos dos usuários.
Última atualização: 14 de maio de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site da Stivel Carvalho Advogados.
Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.
Caso não concorde com estes Termos, recomenda-se não utilizar o site.
1. Finalidade do site
Este site tem finalidade institucional e informativa.
Seu objetivo é apresentar informações sobre o escritório, áreas de atuação, conteúdos jurídicos e canais de contato.
As informações publicadas não substituem consulta jurídica individualizada.
2. Natureza das informações publicadas
Os conteúdos disponíveis no site são produzidos para fins informativos e educativos.
A interpretação de uma situação jurídica depende da análise do caso concreto, dos documentos, da legislação aplicável e das circunstâncias específicas.
Nenhuma informação publicada no site deve ser interpretada como promessa de resultado, garantia de êxito ou recomendação jurídica definitiva para caso específico.
3. Ausência de relação advogado-cliente
O simples acesso ao site, leitura de conteúdos, envio de mensagem ou primeiro contato por canal digital não cria automaticamente relação advogado-cliente.
A relação profissional somente será estabelecida mediante aceitação do caso, definição de honorários e formalização da contratação, quando aplicável.
4. Uso adequado do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e compatível com estes Termos.
É proibido:
- Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização.
- Interferir no funcionamento técnico do site.
- Inserir códigos maliciosos, vírus ou conteúdos prejudiciais.
- Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos sem autorização, salvo nos limites permitidos pela lei.
5. Propriedade intelectual
Textos, marcas, elementos visuais, identidade institucional, estrutura de páginas e demais conteúdos do site pertencem à Stivel Carvalho Advogados ou a seus respectivos titulares.
A reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de conteúdos sem autorização prévia poderá violar direitos de propriedade intelectual.
É permitido compartilhar links públicos do site, desde que sem alteração do conteúdo, sem associação indevida e sem finalidade ilícita.
6. Links externos
O site pode conter links para páginas externas, plataformas de terceiros, redes sociais ou ferramentas de comunicação.
A Stivel Carvalho Advogados não controla o conteúdo, práticas de privacidade ou segurança de sites de terceiros.
Ao acessar links externos, o usuário deve consultar os termos e políticas próprios dessas plataformas.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas.
No entanto, alterações legislativas, jurisprudenciais, administrativas ou técnicas podem ocorrer sem atualização imediata do conteúdo.
O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em informações genéricas do site, sem análise individualizada do caso.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do site é explicado na Política de Privacidade, no Aviso LGPD e na Política de Cookies.
Ao utilizar o site, o usuário declara ciência de que dados técnicos e informações fornecidas voluntariamente poderão ser tratados conforme essas políticas.
9. Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou institucionais.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
10. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira.
Eventuais controvérsias relacionadas ao uso do site deverão observar a legislação aplicável e os meios competentes de solução de conflitos.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: