Política de Privacidade

1. Quem somos

A Stivel Carvalho Advogados é um escritório de advocacia com atuação em Direito de Família e áreas correlatas.

O advogado responsável pela página é o Dr. Stivel Carvalho, inscrito na OAB/CE sob o nº 34.702.

Endereço profissional: Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Cocó — Iguatemi Empresarial, Fortaleza/CE.

Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados, o contato poderá ser feito pelo e-mail: stivel@stivelcarvalho.adv.br.

2. Quais dados podemos tratar

Durante o uso do site, poderemos tratar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou coletados automaticamente por tecnologias de navegação.

Podem ser tratados, conforme o caso:

• Nome.
• E-mail.
• Telefone.
• Cidade, estado ou país.
• Informações enviadas em formulários, mensagens ou canais de contato.
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas acessadas e data de acesso.
• Dados relacionados a preferências de cookies.

O usuário deve evitar o envio de informações sensíveis ou excessivas por formulários abertos, especialmente quando não forem necessárias para o primeiro contato.

3. Como os dados podem ser coletados

Os dados podem ser coletados quando o usuário:

• Acessa o site.
• Preenche formulários.
• Clica em botões de contato.
• Envia mensagem por canais digitais.
• Autoriza ou configura cookies.
• Interage com ferramentas de análise, publicidade ou mensuração, quando existentes.

Também podem ser coletados dados técnicos por cookies, pixels, tags ou ferramentas semelhantes, conforme explicado na Política de Cookies.

4. Para quais finalidades usamos dados pessoais

Os dados pessoais podem ser usados para:

• Responder solicitações enviadas pelo usuário.
• Realizar contato institucional ou pré-atendimento.
• Identificar a demanda apresentada pelo usuário.
• Melhorar a navegação e funcionamento do site.
• Medir desempenho de páginas e campanhas, quando aplicável.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais.
• Proteger direitos do escritório, dos usuários e de terceiros.
• Manter registros de segurança e prevenção a fraudes.

O envio de informações pelo site não cria, por si só, relação advogado-cliente. A relação profissional somente será formada mediante contratação específica.

5. Bases legais de tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais aplicáveis, conforme a finalidade do tratamento.

Entre as bases legais possíveis estão:

• Consentimento do titular, quando necessário.
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos.
• Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular.

A base legal adequada dependerá da finalidade concreta de tratamento.

6. Compartilhamento de dados

Dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades informadas.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Plataformas de hospedagem do site.
• Ferramentas de análise de tráfego.
• Ferramentas de atendimento e comunicação.
• Prestadores de serviços técnicos.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
• Profissionais ou parceiros envolvidos em suporte técnico ou operacional, quando necessário.

O escritório não vende dados pessoais.

7. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou uso inadequado.

Apesar disso, nenhum sistema digital é absolutamente seguro. O usuário também deve adotar cuidados próprios ao navegar, enviar informações e utilizar canais digitais.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais poderá solicitar, quando cabível:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Informação sobre compartilhamento de dados.
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese.
• Revisão de decisões automatizadas, se houver.

As solicitações devem ser enviadas para: stivel@stivelcarvalho.adv.br.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e evitar acesso indevido por terceiros.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, medir audiência e, quando configurado, apoiar ações de marketing.

As informações detalhadas sobre categorias, finalidades e gerenciamento de cookies estão disponíveis na Política de Cookies.

10. Dados de crianças e adolescentes

O site não é direcionado a crianças ou adolescentes.

Caso informações de crianças ou adolescentes sejam enviadas em contexto de contato jurídico familiar, o tratamento deverá ocorrer de forma compatível com a legislação aplicável e com a proteção do melhor interesse da criança ou adolescente.

Evite enviar dados de crianças ou adolescentes sem necessidade no primeiro contato.

11. Retenção e exclusão de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta Política, obrigações legais, regulatórias, profissionais ou para exercício regular de direitos.

Quando os dados não forem mais necessários, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos apenas quando houver fundamento jurídico para sua conservação.

12. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou institucionais.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

stivel@stivelcarvalho.adv.br