Aviso LGPD

1. Quem é o controlador

Para fins deste site, o controlador dos dados pessoais é:

Stivel Carvalho Advogados
Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Cocó — Iguatemi Empresarial, Fortaleza/CE
Dr. Stivel Carvalho — OAB/CE 34.702

Canal de contato sobre proteção de dados: stivel@stivelcarvalho.adv.br.

2. Quais dados pessoais podem ser tratados

Podemos tratar dados pessoais fornecidos pelo próprio titular ou coletados durante a navegação no site.

Exemplos:

• Nome.
• Telefone.
• E-mail.
• Cidade, estado ou país.
• Informações enviadas em mensagens ou formulários.
• Dados técnicos de navegação, como IP, dispositivo, navegador e páginas acessadas.
• Preferências de cookies.

Em alguns contatos jurídicos, o usuário pode enviar espontaneamente informações sobre situação familiar, processo, documentos ou outras circunstâncias pessoais.

Recomenda-se enviar apenas as informações necessárias para o primeiro contato.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

• Responder contatos e solicitações.
• Realizar triagem inicial da demanda apresentada.
• Organizar atendimento institucional.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais.
• Proteger direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
• Melhorar funcionamento, segurança e desempenho do site.
• Medir audiência, desempenho e navegação, quando ferramentas analíticas estiverem ativadas.

4. Bases legais

O tratamento de dados poderá se fundamentar nas bases legais aplicáveis ao caso concreto, incluindo:

• Consentimento.
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Exercício regular de direitos.
• Legítimo interesse, quando aplicável.

A base legal será definida conforme a finalidade do tratamento e a natureza dos dados.

5. Dados sensíveis

Dados sensíveis podem envolver informações sobre saúde, vida familiar, crianças e adolescentes, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado genético, biométrico ou outros dados protegidos de forma especial pela legislação.

O site não solicita dados sensíveis para navegação comum.

Caso o usuário envie espontaneamente informações sensíveis em contexto de demanda jurídica, esses dados deverão ser tratados apenas quando necessários, de forma proporcional e conforme fundamento jurídico aplicável.

6. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros quando necessário para as finalidades informadas.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

• Plataformas de hospedagem.
• Ferramentas de análise e segurança.
• Ferramentas de comunicação e atendimento.
• Prestadores de suporte técnico.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
• Profissionais envolvidos na prestação de serviços jurídicos ou suporte operacional, quando aplicável.

Não comercializamos dados pessoais.

7. Direitos dos titulares

O titular de dados pessoais pode solicitar, quando cabível:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade, quando aplicável.
• Informação sobre compartilhamento.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.
• Revisão de decisões automatizadas, se houver.

O atendimento da solicitação dependerá da verificação de identidade, da natureza do pedido e das obrigações legais ou profissionais aplicáveis.

8. Como exercer seus direitos

Para exercer direitos relacionados a dados pessoais, envie solicitação para:

stivel@stivelcarvalho.adv.br

A solicitação deve conter, sempre que possível:

• Nome completo.
• E-mail ou telefone para resposta.
• Descrição clara do pedido.
• Informações que permitam confirmar a identidade do titular.

Poderemos solicitar informações adicionais para evitar acesso indevido por terceiros.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado.

Apesar disso, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos. O usuário também deve adotar boas práticas de segurança ao navegar e enviar informações.

10. Retenção de dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, obrigações legais, regulatórias, profissionais ou exercício regular de direitos.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento jurídico adequado.

11. Contato

Para dúvidas sobre este Aviso LGPD ou sobre tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail:

stivel@stivelcarvalho.adv.br