ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO EM FORTALEZA/CE
O Direito Ambiental e Urbanístico é uma das áreas mais complexas e sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro. Empresas, construtoras, proprietários de imóveis, gestores públicos e empreendedores enfrentam desafios diários para garantir a conformidade legal de seus projetos e evitar penalidades severas.
O não cumprimento das normas ambientais e urbanísticas pode resultar em multas milionárias, embargos de obras, perda de licenças e até mesmo processos criminais.
No Stivel Carvalho Advocacia, oferecemos assessoria jurídica especializada para garantir que você ou sua empresa estejam resguardados contra qualquer risco ambiental ou urbanístico, permitindo que seus projetos avancem de forma segura e legalizada.
ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO AMBIENTAL
A legislação ambiental no Brasil é extensa e repleta de obrigações que, se descumpridas, podem levar a penalidades graves. Contar com um advogado especialista nessa área é essencial para mitigar riscos e garantir a conformidade legal de empreendimentos e atividades econômicas.
Principais serviços oferecidos em Direito Ambiental:
- Consultoria preventiva ambiental: Análise e orientação para evitar infrações e passivos ambientais.
- Licenciamento ambiental: Auxílio na obtenção, renovação e regularização de licenças ambientais.
- Defesa administrativa em autuações ambientais: Impugnação de multas e embargos aplicados por órgãos fiscalizadores (IBAMA, ICMBio, Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente).
- Acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): Negociação e monitoramento de compromissos ambientais.
- Defesa judicial ambiental: Atuação em Ações Civis Públicas, Inquéritos e outras demandas judiciais ambientais.
- Gestão de passivos ambientais: Regularização de áreas impactadas e resolução de pendências junto a órgãos ambientais.
- Assessoria em sustentabilidade corporativa: Desenvolvimento de estratégias sustentáveis para empresas, visando conformidade legal e responsabilidade socioambiental.
ATUAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO URBANÍSTICO
O Direito Urbanístico regula o uso e ocupação do solo, garantindo a ordenação do espaço urbano de acordo com normas legais. Qualquer empreendimento imobiliário ou reforma de grande porte deve estar de acordo com legislações municipais, estaduais e federais para evitar sanções.
Principais serviços oferecidos em Direito Urbanístico:
- Regularização fundiária: Assessoria na legalização de imóveis urbanos e rurais.
- Elaboração e revisão de contratos imobiliários: Atuação em incorporação, loteamentos e desmembramentos.
- Assessoria na aprovação de projetos urbanísticos: Suporte jurídico para obtenção de alvarás e licenças municipais.
- Defesa em autos de infração urbanística: Contestação de embargos de obras e sanções administrativas.
- Análise de impacto regulatório: Estudos e pareceres jurídicos para garantir conformidade de empreendimentos com o Plano Diretor e normas municipais.
- Consultoria para Prefeituras e órgãos públicos: Assessoria para desenvolvimento e aplicação de políticas urbanísticas.
POR QUE ESCOLHER O STIVEL CARVALHO ADVOCACIA?
O Stivel Carvalho Advocacia possui vasta experiência em Direito Ambiental e Urbanístico, atendendo empresas e investidores de todo o Brasil com demandas aqui no estado do Ceará.
Nossa equipe é qualificada e garante um atendimento personalizado, com estratégias eficazes para proteger seus direitos e viabilizar seus projetos de forma segura e legal.
Se você precisa de segurança jurídica para sua empresa, obra ou propriedade, não arrisque enfrentar multas, embargos ou prejuízos financeiros por falta de planejamento adequado. Entre em contato agora mesmo e agende uma consulta com nossos especialistas!
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