Stivel Carvalho Advogados: Especialistas em Direito Empresarial e Societário em Fortaleza/CE

Ter uma assessoria jurídica empresarial não é apenas uma formalidade, mas uma necessidade essencial para garantir o crescimento seguro e sustentável do seu negócio. Seja você um pequeno empreendedor, um empresário consolidado ou um investidor, os riscos jurídicos podem comprometer sua empresa caso não haja uma atuação estratégica e especializada.

No Stivel Carvalho Advogados, oferecemos um serviço jurídico altamente especializado em Direito Empresarial e Societário, proporcionando soluções personalizadas para proteger e fortalecer sua empresa. Com vasta experiência no mercado, garantimos que sua empresa esteja blindada contra riscos legais, evite litígios desnecessários e aproveite todas as oportunidades jurídicas e estratégicas disponíveis.

Seja na capital, na Região Metropolitana ou no interior do Ceará, ajudamos empresários a proteger seus ativos, otimizar operações e garantir total segurança jurídica em todas as decisões. A ausência de uma assessoria jurídica especializada pode resultar em prejuízos financeiros, passivos ocultos e litígios que comprometem a longevidade da sua empresa.

No Stivel Carvalho Advogados, nossa abordagem não é apenas reativa – resolvendo problemas quando já se tornaram grandes desafios – mas principalmente preventiva, assegurando que sua empresa cresça de maneira segura, estruturada e livre de riscos jurídicos.

Nossos Serviços em Direito Empresarial e Societário

1. Constituição e Estruturação de Empresas

A escolha do modelo jurídico adequado pode ser decisiva para o sucesso do seu negócio. Nossa equipe presta assessoria completa na abertura, estruturação e regularização da sua empresa, garantindo que todas as exigências legais sejam atendidas.

• Constituição de sociedades empresárias (LTDA, S.A., EIRELI, MEI, entre outras);
• Elaboração e registro de contratos sociais e estatutos;
• Planejamento estratégico para holdings e grupos empresariais;
• Estruturação de governança corporativa e compliance empresarial.

2. Contratos Empresariais

Cada contrato assinado pela sua empresa pode representar um grande avanço ou um grande risco. Um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos financeiros e litígios dispendiosos. Nossa equipe cuida de elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais, protegendo os interesses da sua empresa.

• Contratos de fornecimento, distribuição e representação comercial;
• Acordos de parceria, joint ventures e fusões empresariais;
• Contratos de franquia e licenciamento de marcas;
• Termos e condições para negócios digitais e e-commerce.

3. Direito Societário e Governança Corporativa

Desentendimentos entre sócios, falta de clareza na divisão de responsabilidades e ausência de planejamento são problemas comuns que podem levar empresas ao colapso. Oferecemos estratégias sólidas para estruturar a governança corporativa e proteger os interesses da empresa e dos seus sócios.

• Acordos de sócios e acionistas para regulamentação de direitos e deveres;
• Resolução de conflitos societários e dissolução de sociedades;
• Proteção patrimonial e planejamento sucessório empresarial;
• Implementação de boas práticas de governança corporativa.

4. Reestruturação Societária, Fusões e Aquisições (M&A)

Empresas em crescimento ou em transição precisam de suporte jurídico especializado para fusões, cisões, incorporações e reestruturações. Nossa assessoria estratégica minimiza riscos e maximiza oportunidades nesses processos.

• Transformação de tipo societário (de LTDA para S.A., por exemplo);
• Estruturação de fusões, cisões e incorporações empresariais;
• Auditoria jurídica (due diligence) para avaliação de riscos e oportunidades;
• Compra e venda de participação societária com segurança jurídica.

5. Exclusão e Retirada de Sócios

Conflitos societários são uma das principais causas de dissolução de empresas. Nossa atuação busca preservar o patrimônio da empresa e garantir uma saída negociada e segura para todas as partes envolvidas.

• Exclusão de sócios por justa causa;
• Dissolução parcial da sociedade;
• Negociação e apuração de haveres para saída de sócios minoritários;
• Estruturação de mecanismos de proteção societária.

6. Compliance e Proteção Jurídica dos Administradores

Muitos empresários acreditam que sua responsabilidade se limita à pessoa jurídica, mas, sem uma boa assessoria, podem ser pessoalmente responsabilizados por dívidas da empresa. Nossa equipe trabalha para proteger administradores e sócios contra riscos jurídicos indevidos

.

• Implementação de programas de integridade e compliance regulatório;
• Defesa contra a desconsideração da personalidade jurídica;
• Proteção patrimonial para sócios e administradores;
• Auditorias internas para identificação de riscos operacionais e societários.

7. Propriedade Intelectual e Proteção de Marcas

Muitos empresários negligenciam a proteção da sua marca e acabam sofrendo com cópias, concorrência desleal e perda de exclusividade no mercado. No Stivel Carvalho Advogados, garantimos a defesa dos seus ativos intangíveis.

• Registro e proteção de marcas e patentes no INPI;
• Elaboração de contratos de licenciamento e cessão de direitos autorais;
• Proteção contra concorrência desleal e uso indevido de propriedade intelectual;
• Gestão estratégica de portfólio de marcas e patentes.

8. Recuperação Judicial e Falência

Empresas em dificuldades financeiras podem se reerguer com um planejamento estratégico eficiente. Prestamos assessoria completa em recuperação judicial e falência, buscando sempre preservar o negócio e minimizar prejuízos.

• Assessoria para recuperação judicial e extrajudicial;
• Negociação de dívidas com credores e fornecedores;
• Planejamento estratégico para evitar a falência;
• Processos de falência e liquidação de empresas.

9. Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD)

O mundo digital impõe novas obrigações jurídicas às empresas, e a falta de conformidade pode gerar multas e perda de credibilidade. Adequamos sua empresa à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e garantimos total segurança jurídica no ambiente digital.

• Auditoria e implementação da LGPD em empresas;
• Políticas de privacidade e termos de uso para sites e aplicativos;
• Defesa contra processos por uso indevido de dados pessoais;
• Gestão de crises em incidentes de segurança da informação.

Garanta a Segurança e o Crescimento da Sua Empresa!

A gestão empresarial envolve desafios diários e decisões que podem impactar profundamente o futuro do seu negócio. No mercado dinâmico e competitivo, contar com uma assessoria jurídica especializada não é um luxo, mas uma necessidade estratégica. Um erro jurídico pode resultar em passivos ocultos, litígios inesperados e até mesmo comprometer a continuidade da empresa.

No Stivel Carvalho Advogados, oferecemos uma assessoria jurídica empresarial robusta, voltada para a proteção e crescimento sustentável do seu negócio. Nossa experiência e expertise garantem que empresários cearenses, sejam da capital, da Região Metropolitana ou do interior do estado, estejam sempre amparados para tomar as melhores decisões.

Não espere um problema surgir para buscar soluções. Antecipe-se, proteja seu patrimônio e fortaleça sua empresa com um suporte jurídico estratégico e altamente especializado.

Fale agora mesmo pelo WhatsApp e descubra como podemos tornar seu negócio mais seguro e preparado para o futuro!