Advogado Especialista em Direito Tributário e Fiscal em Fortaleza, Ceará – Assessoria Completa para Empresas e Pessoas Físicas

O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo, composto por uma infinidade de normas federais, estaduais e municipais que impõem obrigações rigorosas às empresas e às pessoas físicas. No Ceará, essa realidade se intensifica com a necessidade de conformidade com as legislações estaduais e municipais, como o ICMS-CE, ISS Fortaleza e demais municípios, além das exigências da SEFAZ e das Prefeituras.

A regularidade fiscal e tributária não é apenas uma questão de conformidade legal, mas um fator determinante para a segurança financeira e a continuidade dos negócios. Uma escolha errada na tributação, uma omissão no pagamento de tributos ou uma autuação inesperada podem resultar em multas severas, perda de patrimônio e, em casos extremos, até mesmo a responsabilização criminal dos administradores.

Diante desse cenário desafiador, contar com um advogado especialista em direito tributário e fiscal é uma decisão estratégica para empresas e profissionais liberais que desejam crescer de forma sustentável, evitando riscos e aproveitando oportunidades de economia tributária.

O escritório Stivel Carvalho Advogados, referência em direito tributário no Ceará, oferece assessoria jurídica completa e especializada, garantindo que nossos clientes reduzam custos, evitem penalidades e alcancem o máximo de eficiência fiscal.

Por que contar com uma assessoria tributária especializada?

O sistema tributário nacional não perdoa erros. Uma decisão equivocada, mesmo que sem intenção, pode acarretar:

✔️ Multas pesadas e juros exorbitantes por declarações erradas ou omissões.

✔️ Autuações fiscais da Receita Federal, SEFAZ-CE e Prefeituras que podem levar ao bloqueio de contas bancárias e execução de bens.

 ✔️ Impedimentos para obtenção de certidões negativas, dificultando a participação em licitações e obtenção de crédito.

 ✔️ Abertura de processos criminais por sonegação fiscal, ainda que involuntária.

 ✔️ Prejuízos financeiros irrecuperáveis, devido a pagamentos indevidos e falta de aproveitamento de benefícios fiscais.

A complexidade das normas e a constante mudança na legislação tornam essencial contar com uma assessoria jurídica especializada, garantindo que sua empresa ou seu patrimônio estejam sempre em conformidade com as exigências fiscais, evitando prejuízos irreparáveis. Com a orientação da nossa equipe especializada, sua empresa ou atividade profissional estará sempre seguro.

Serviços de Direito Tributário e Fiscal do Escritório Stivel Carvalho Advogados

1. Assessoria Tributária Completa para Empresas

Nossos serviços para empresas de todos os portes e segmentos incluem:

1.1 Planejamento Tributário e Estratégia Fiscal

 🔹 Escolha do regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
 

 🔹 Redução de carga tributária sem riscos legais.

 🔹 Aproveitamento de incentivos fiscais estaduais e municipais no Ceará.

 🔹 Evitação da bitributação e redução de passivos tributários.

1.2 Compliance e Consultoria Tributária

 🔹 Revisão e adequação da contabilidade e emissão de notas fiscais.

 🔹 Diagnóstico de riscos tributários e prevenção de autuações.

 🔹 Treinamento da equipe financeira sobre boas práticas fiscais e normativas da SEFAZ-CE e/ou prefeituras.

1.3 Recuperação de Créditos Tributários

 🔹 Identificação de tributos pagos a maior e sua compensação.

 🔹 Recuperação de PIS, COFINS, ICMS-ST, IPI e INSS sobre verbas indenizatórias.

 🔹 Exclusão indevida do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.

 🔹 Demais oportunidades de teses tributárias.

1.4 Defesa em Execuções Fiscais e Autuações da Receita Federal, SEFAZ-CE e Municípios

 🔹 Defesa contra multas fiscais, autos de infração e cobranças indevidas.

 🔹 Impugnação de execuções fiscais e recuperação de bens bloqueados.

 🔹 Atuação no CARF, SEFAZ-CE e Prefeituras do Ceará.

1.5 Gestão de Passivos Tributários e Renegociação de Dívidas

 🔹 Parcelamento de tributos federais, estaduais e municipais (Refis, PERT).

 🔹 Redução de juros e multas em negociações com a SEFAZ-CE e Receita Federal.
 

 🔹 Teses jurídicas para anulação de débitos indevidos.

1.6 Tributação no Comércio Internacional e Importação

 🔹 Revisão de classificação fiscal para redução de impostos.

 🔹 Defesa contra autuações de importação e regimes especiais aduaneiros.7

1.7 Tributação de Startups e Tecnologia

 🔹 Estruturação fiscal para empresas digitais, SaaS, marketplaces e e-commerce.
 

 🔹 Obtenção de benefícios fiscais como a Lei do Bem.

1.8 Due Diligence Tributária e Fusões e Aquisições

 🔹 Levantamento de riscos fiscais em processos de compra e venda de empresas.

 🔹 Planejamento para sucessão empresarial com economia de tributos.

2. Assessoria Tributária para Pessoas Físicas

2.1 Planejamento Tributário para Profissionais Liberais e Autônomos

 🔹 Definição do melhor regime fiscal para médicos, advogados, engenheiros, entre outros.
 

 🔹 Revisão de retenções na fonte e deduções legais no IRPF.

2.2 Defesa em Execuções Fiscais e Malha Fina

 🔹 Contestação de cobranças indevidas da Receita Federal, SEFAZ-CE e Prefeituras.

 🔹 Regularização de pendências fiscais para obtenção de certidões negativas.

2.3 Declaração de Imposto de Renda e Restituições

 🔹 Revisão detalhada para evitar erros e autuações.

 🔹 Recuperação de tributos pagos indevidamente em precatórios e ações judiciais.

2.4 Tributação na Compra e Venda de Bens e Investimentos

 🔹 Planejamento tributário para ganho de capital em imóveis e criptomoedas.

 🔹 Assessoria na tributação sobre heranças e doações (ITCMD).

2.5 Regularização de CPF e Situação Fiscal

 🔹 Parcelamento de débitos e negociação de dívidas.
 

 🔹 Regularização de CPF para liberação de financiamentos e créditos bancários.

Conclusão: Proteja Seu Patrimônio e Sua Empresa Com Assessoria Especializada

No atual cenário tributário, não basta pagar impostos, é preciso pagar corretamente! Uma decisão equivocada pode custar caro, seja para sua empresa ou para seu patrimônio pessoal.

Se você necessita de por advogados especializados em Direito Tributário e Fiscal em Fortaleza, Ceará, o escritório Stivel Carvalho Advogados se destaca como a escolha mais assertiva. Nossa atuação é pautada por uma expertise jurídica aprofundada, abrangendo minuciosamente as complexas normativas tributárias federais, estaduais e municipais, com especial atenção às peculiaridades da legislação cearense.

Por meio de uma assessoria estratégica e tecnicamente fundamentada, proporcionamos segurança jurídica, otimização fiscal e mitigação de riscos, assegurando que empresas e contribuintes atuem dentro da legalidade, ao mesmo tempo em que maximizam seus recursos e evitam contingências onerosas.

Entre em contato agora mesmo! Clique no botão abaixo e fale diretamente conosco pelo WhatsApp. Sua empresa e seu patrimônio merecem proteção e eficiência tributária!